PorAmérica, o programa de fortalecimento de organizações de base e estímulo à geração de renda impulsionado pela RedEAmérica, com a importante participação financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, culmina suas operações em 2015 com resultados muito promissores. Conheça como foi o desenvolvimento do programa durante os seis anos de trabalho.
Linha de tempoComo ficou desenhado o projeto?
Depois de mais de um ano de trabalho, no dia 16 de julho de 2008, o Consórcio para o Desenvolvimento Comunitário assinou uma carta-convênio que implementava o programa.
Na carta-convênio ficou estabelecido como objetivo geral “Melhorar as condições econômicas das famílias de baixa renda dos países participantes”. E como propósito: “Consolidar um modelo de desenvolvimento de base para o fortalecimento organizacional e a geração de renda através de parcerias entre organizações de base e organizações empresariais”.
Desta maneira foram estabelecidas as grandes bases do programa: o propósito de contribuir para melhorar as condições econômicas das famílias de baixa renda através de dois pilares fundamentais: o fortalecimento das organizações de base e a geração de renda mediante o melhoramento de projetos produtivos.
Mas em torno disso, o Programa possuía também outras características muito importantes:
Valor total do programa: | U$8’403.970 |
CONTRIBUIÇÃO DO BID-FOMIN: do Fundo Multilateral de Investimentos - FOMIN e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (57%). | U$4’793.970 |
CONTRIBUIÇÃO LOCAL das Fundações – Associações, dos Institutos Empresariais e das Organizações de Base (43%). | U$3’610.000 |
Neste esquema, contribuía para os projetos o BID-FOMIN com recursos financeiros (50%) e com uma contrapartida local também de 50%, constituída pelo cofinanciamento através de recursos financeiros proporcionados pelas fundações (25%), recursos em espécie entregues pelas organizações de base (15%) e contribuições de outros atores estatais ou privados (10%).
O desenho operacional do programa propôs três componentes:
Conforme o marco lógico do projeto, através do componente de Promoção do Programa e Capacitação de Organizações, seria levado a cabo todo o esforço informativo e pedagógico destinado a que 1.500 ODBs conhecessem o programa e a metade delas fossem capacitadas na formulação de projetos e em boas práticas de gestão, para prepará-las para a apresentação dos projetos ao Fundo Concursável do Programa. Da mesma maneira, seria trabalhada a preparação de materiais para o programa e o seu lançamento nos sete países onde se esperava que operasse. Posteriormente, como será visto, as metas foram revisadas e o número de países participantes também foi modificado.
O Fundo Concursável de apoio a projetos de Desenvolvimento de Base, o coração do programa, receberia e avaliaria as propostas de projetos apresentadas pelas ODBs por meio das entidades acompanhantes e outorgaria financiamento a 80 delas através de duas convocatórias sucessivas, aos 18 meses e aos 36 meses depois de iniciado o projeto. Foram previstas contribuições de US$ 30.000 a US$ 125.000 para cada iniciativa, que poderia ter uma duração de 8 a 24 meses.
Como o próprio nome sugere, a Sistematização das lições aprendidas e da aprendizagem organizacional e divulgação dos resultados seria o componente encarregado de fazer o acompanhamento das atividades do projeto, sistematizar a aprendizagem e divulgar os resultados, tanto em cada país como no âmbito internacional, através principalmente de eventos nacionais, de um evento internacional e de publicações impressas, audiovisuais e virtuais.
Tabla 1. Componentes y actividades definidas para el programa
Componentes | Atividades |
---|---|
Componente I
Promoção do Programa e Capacitação de Organizações de Base |
Lançamento do Programa em cada país. |
Sessões de Informação. | |
Capacitação das ODBs em Boas Práticas de Gestão. | |
Componente II
Fundo Concursável de apoio a projetos de Desenvolvimento de Base |
Lançamento das convocatórias em cada país. |
Apresentação, Avaliação de Projetos. Conselhos Nacionais de Avaliação de Projetos – CNEP e Conselho Diretor Geral. | |
Oficinas transversais de formulação de projetos. | |
Formulação, avaliação e seleção de projetos. | |
Implementação e gestão de projetos produtivos e de fortalecimento organizacional. | |
Acompanhamento, avaliação e sistematização de projetos. | |
Componente III
Sistematização das lições aprendidas e da aprendizagem organizacional e divulgação dos resultados |
Desenvolvimento e implementação de um sistema de acompanhamento do programa. |
Documentação das lições aprendidas – sistematização. | |
Realização de eventos nacionais para divulgar os resultados do programa. | |
Realização de uma conferência internacional para divulgar os resultados do programa e as lições aprendidas entre beneficiários. |
Apesar do convênio que dava início ao projeto ter sido assinado em junho de 2008, somente em fevereiro de 2009 pôde ser realizada a nomeação da primeira diretora executiva e só depois disso foi recebido o primeiro desembolso do projeto, pois assim ficou estabelecido no convênio.
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