COMO FOI O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PORAMÉRICA

PorAmérica, o programa de fortalecimento de organizações de base e estímulo à geração de renda impulsionado pela RedEAmérica, com a importante participação financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, através do Fundo Multilateral de Investimentos – FUMIN, culmina suas operações em 2015 com resultados muito promissores. Conheça como foi o desenvolvimento do programa durante os seis anos de trabalho.

Linha de tempo

UMA PERSPECTIVA HEMISFÉRICA DA LUTA CONTRA A POBREZA

Como ficou desenhado o projeto?

Depois de mais de um ano de trabalho, no dia 16 de julho de 2008, o Consórcio para o Desenvolvimento Comunitário assinou uma carta-convênio que implementava o programa.

Na carta-convênio ficou estabelecido como objetivo geral “Melhorar as condições econômicas das famílias de baixa renda dos países participantes”. E como propósito: “Consolidar um modelo de desenvolvimento de base para o fortalecimento organizacional e a geração de renda através de parcerias entre organizações de base e organizações empresariais”.

Desta maneira foram estabelecidas as grandes bases do programa: o propósito de contribuir para melhorar as condições econômicas das famílias de baixa renda através de dois pilares fundamentais: o fortalecimento das organizações de base e a geração de renda mediante o melhoramento de projetos produtivos.



Mas em torno disso, o Programa possuía também outras características muito importantes:

  1. A mesma abordagem de um programa regional, uma parceria hemisférica da qual participariam 27 fundações organizadas em seis países, motivadas elas mesmas em um processo de aprendizagem sobre a estratégia de desenvolvimento de base e de crescimento integrado em torno da RedEAmérica.
  2. Um esquema de financiamento no qual todos contribuiriam com recursos: o financiador principal, as fundações empresariais e até mesmo as organizações de base que deveriam proporcionar uma contrapartida.
  3. Valor total do programa: U$8’403.970
    CONTRIBUIÇÃO DO BID-FOMIN: do Fundo Multilateral de Investimentos - FOMIN e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (57%). U$4’793.970
    CONTRIBUIÇÃO LOCAL das Fundações – Associações, dos Institutos Empresariais e das Organizações de Base (43%). U$3’610.000

    Neste esquema, contribuía para os projetos o BID-FOMIN com recursos financeiros (50%) e com uma contrapartida local também de 50%, constituída pelo cofinanciamento através de recursos financeiros proporcionados pelas fundações (25%), recursos em espécie entregues pelas organizações de base (15%) e contribuições de outros atores estatais ou privados (10%).

  4. A parceria horizontal entre as organizações de base e as fundações empresariais, que no programa seriam conhecidas como entidades acompanhantes, eram encarregadas de formar, orientar e fortalecer as ODBs.
  5. O envio direto de recursos para as organizações de base, que seriam as responsáveis e encarregadas de executá-los com o acompanhamento das fundações. Com essa decisão era entregue além de uma importante responsabilidade, uma fonte de empoderamento e autonomia.
  6. A escolha de uma entidade operadora com experiência, o Consórcio para o Desenvolvimento Comunitário, e de uma Unidade Executora Central subordinada a ela e encarregada das funções de gestão, planejamento e coordenação do programa. A Unidade teria também à sua disposição um coordenador técnico em cada país para apoiar o trabalho das ODBs, tornar-se um apoio local para o programa e um interlocutor do mesmo com organizações e entidades acompanhantes.

O desenho operacional do programa propôs três componentes:

  1. Promoção do Programa e Capacitação de Organizações de Base
  2. Fundo Concursável de apoio a projetos de Desenvolvimento de Base
  3. Sistematização das lições aprendidas e da aprendizagem organizacional e divulgação dos resultados.

Conforme o marco lógico do projeto, através do componente de Promoção do Programa e Capacitação de Organizações, seria levado a cabo todo o esforço informativo e pedagógico destinado a que 1.500 ODBs conhecessem o programa e a metade delas fossem capacitadas na formulação de projetos e em boas práticas de gestão, para prepará-las para a apresentação dos projetos ao Fundo Concursável do Programa. Da mesma maneira, seria trabalhada a preparação de materiais para o programa e o seu lançamento nos sete países onde se esperava que operasse. Posteriormente, como será visto, as metas foram revisadas e o número de países participantes também foi modificado.

O Fundo Concursável de apoio a projetos de Desenvolvimento de Base, o coração do programa, receberia e avaliaria as propostas de projetos apresentadas pelas ODBs por meio das entidades acompanhantes e outorgaria financiamento a 80 delas através de duas convocatórias sucessivas, aos 18 meses e aos 36 meses depois de iniciado o projeto. Foram previstas contribuições de US$ 30.000 a US$ 125.000 para cada iniciativa, que poderia ter uma duração de 8 a 24 meses.

Como o próprio nome sugere, a Sistematização das lições aprendidas e da aprendizagem organizacional e divulgação dos resultados seria o componente encarregado de fazer o acompanhamento das atividades do projeto, sistematizar a aprendizagem e divulgar os resultados, tanto em cada país como no âmbito internacional, através principalmente de eventos nacionais, de um evento internacional e de publicações impressas, audiovisuais e virtuais.

Tabla 1. Componentes y actividades definidas para el programa

Componentes Atividades
Componente I

Promoção do Programa e Capacitação de Organizações de Base

Lançamento do Programa em cada país.
Sessões de Informação.
Capacitação das ODBs em Boas Práticas de Gestão.
Componente II

Fundo Concursável de apoio a projetos de Desenvolvimento de Base

Lançamento das convocatórias em cada país.
Apresentação, Avaliação de Projetos. Conselhos Nacionais de Avaliação de Projetos – CNEP e Conselho Diretor Geral.
Oficinas transversais de formulação de projetos.
Formulação, avaliação e seleção de projetos.
Implementação e gestão de projetos produtivos e de fortalecimento organizacional.
Acompanhamento, avaliação e sistematização de projetos.
Componente III

Sistematização das lições aprendidas e da aprendizagem organizacional e divulgação dos resultados

Desenvolvimento e implementação de um sistema de acompanhamento do programa.
Documentação das lições aprendidas – sistematização.
Realização de eventos nacionais para divulgar os resultados do programa.
Realização de uma conferência internacional para divulgar os resultados do programa e as lições aprendidas entre beneficiários.

Apesar do convênio que dava início ao projeto ter sido assinado em junho de 2008, somente em fevereiro de 2009 pôde ser realizada a nomeação da primeira diretora executiva e só depois disso foi recebido o primeiro desembolso do projeto, pois assim ficou estabelecido no convênio.

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