COMO FOI O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PORAMÉRICA

Conta Margareth Flórez, recém-chegada em 2008 como diretora executiva da RedEAmérica, que “no começo os membros reagiram às exigências que o projeto fazia; porque tinham que cumprir uma série de regras e fazer umas contribuições (os que quisessem participar). Nem todos tinham isso claro. E quando começaram a falar das propostas das organizações e o processo de seleção, também não tinham ideia do tema, nem dos procedimentos que tinham que seguir para prestar contas. Foi traumatizante, porque era um processo exigente e as pessoas não estavam preparadas, nem suficientemente informadas para enfrentá-lo”.

Além disso, havia outra dificuldade, que relata a diretora do programa nesse momento, Consuelo Ballesteros: “Quando eu cheguei, já tinham sido escolhidos os países e as fundações que participariam. Já tinham realizado os convênios com elas. O ideal teria sido a realização de um encontro ou uma visita para conhecermos as fundações para saber com quem contávamos. Mas isso não foi possível, porque era um programa para 30 fundações em 7 países e eu contava com recursos apenas para uma viagem por ano, os coordenadores técnicos nos países trabalhavam apenas meio período e não tinham recursos para viajar. Isso resultou dificilíssimo de trabalhar”.

É fácil falar agora depois que as coisas já passaram, mas todos os atores entrevistados neste livro coincidem que isso é também uma aprendizagem no sentido de fazer ver que nesse nível de coordenação, de criar coesão e acordos, é preciso haver financiamento para garanti-los. Para um projeto dessa dimensão e tamanho é indispensável estabelecer uma etapa de preparação na qual sejam informados detalhadamente os compromissos, o enfoque de intervenção, os requisitos, os procedimentos para chegarem a acordos e realizarem uma operação consensual.

Outra característica que criou dificuldades foi a de envio de recursos diretamente para as organizações de base, ODBs. Tal determinação tinha sentido pois fez parte das premissas de desenvolvimento de base e de fortalecimento para que as ODBs aprendessem a manejar os recursos diretamente e se responsabilizassem por eles. Entretanto, isso criou inicialmente uma certa preocupação entre as entidades acompanhantes, pois elas deviam responder por recursos que não iriam controlar diretamente.

No caso do México, surgiu uma dificuldade maior, pois nesse país somente podem ser entregues doações a organizações credenciadas e as organizações de base no México geralmente não são, por isso as fundações entregam os recursos para as ONGs intermediárias que as acompanham. Isso não estava permitido no regulamento. As fundações mexicanas chegaram a apresentar 27 iniciativas e nenhuma pôde ser aprovada, o que fez com que esse país se retirasse.

Um programa regional como este, teve que lidar com contextos muito diferentes inicialmente desconhecidos. Ninguém percebeu que o México tinha essa restrição; as fundações podiam fazer doações para as organizações de base, o que não podiam era obter uma isenção tributária sobre elas.

“As realidades políticas, econômicas e culturais são muito diferentes – comenta Pilar Hernández, diretora do programa a partir de 2011. Então, quando se possui um mesmo critério para aplicar em todos os lados, começa a fluir bem em alguns lugares, mas em outros não. Por exemplo, na Argentina é muito difícil que as organizações de base possam abrir uma conta bancária. O que na Colômbia pode demorar 10 dias, lá pode significar meses, com o aval das fundações e tudo. Isso causou grandes dificuldades, porque estava o projeto aprovado, estava a ODB formalizada e lista e não se podia enviar os recursos, porque as contas não estavam abertas. No Brasil, os bancos locais podiam demorar até um mês para entregar os recursos para as organizações e lhes pediam muitos documentos. E se elas não atendessem os requisitos devolviam o dinheiro ao remetente e tinham que começar todo o processo de novo. Em outros casos como o Peru, algumas organizações tinham contas em bancos muito pequenos ou em cooperativas que tornava muito difícil e lento o processo de receber e entregar os recursos para as organizações”.

Finalmente, graças à Internet, ao correio eletrônico, aos esforços das fundações e da Unidade Executora e ao aproveitamento das reuniões anuais da RedEAmérica, alcançou-se um nível de informação e coordenação. Da mesma maneira, com a colaboração do BID FOMIN, foram realizados ajustes no orçamento para abrir espaços de coordenação e o programa avançou para a realização da primeira convocatória para o financiamento de projetos de organizações de base.

No final de 2009, foi escolhido também o nome do Programa e a sua imagem gráfica: seria chamado de Poramérica, com a promessa de valor: “Fortalecer para prosperar”.